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3 Momento que você precisa da Certidão de Ônus Reais!





Solicitar a Certidão de Ônus Reais é essencial quando o assunto é compra e venda de um imóvel, principalmente para quem pretende adquirir um bem como esse, afinal de contas é preciso proteger todo o investimento que pretende fazer.

Além de ser essencial quando se está sendo feito uma negociação, sem esse documento o dono do imóvel é impedido de realizar outras ações, quando relacionado à propriedade, e esta certidão pode ser exigida principalmente nos seguintes momentos:

  • Citar a propriedade como garantia para comodatos.
  • Comprovação de dados da propriedade.
  • Registrar ou escriturar o imóvel ou terreno.

Assim como muitos outros documentos, a certidão de ônus reais relativos ao imóvel, muitas vezes é solicitada pela corretora de imóveis com a qual o interessado está negociando, mas o comprador nem sempre sabe da importância desse documento.




E se você chegou até este artigo, significa que ainda precisa entender melhor sobre o assunto, então continue lendo as informações que estão nos tópicos abaixo e não terá mais dúvidas quanto a isso.

O que é uma Certidão de Ônus Reais?

certidão de propriedade e ônus reais
3 Momento que você precisa da Certidão de Ônus Reais!

Uma maneira bem fácil de entender o que é a certidão de ônus reais do registro de imóveis é comparar com outros atestados sobre débitos fiscais ou eleitorais, isso quer dizer, essa certidão é um atestado de que o imóvel não tem nenhum tipo de pendência.




Nesse documento deve ter informações como:

  • Dados do atual proprietário e os anteriores.
  • Características da propriedade; como; todos os detalhes da localidade; detalhes sobre as medidas de área construída ou não; obras úteis no local e etc.
  • Qualquer informação registrada em cartório; referente ao imóvel; por exemplo; escrituras; averbações; citações e histórico de proprietários.
  • Informações sobre a situação legal; como hipotecas ou penhoras; e ainda outras pendências fiscais.

Com a certidão de ônus reais do terreno ou propriedade em geral, em mãos é possível saber se este está servindo como garantia e alguma outra negociação, e para entender melhor sobre isso leia o artigo, “Alienação Fiduciária de Imóvel”, pois é algo que acontece muito no mercado imobiliário.

O que precisa para tirar a Certidão de Ônus Reais?

A principal informação para emitir certidão de ônus reais é a numeração cadastral da matrícula da propriedade, ou seja, o número de registro que já existe no cartório sobre o imóvel, nem sempre é necessário ter os dados do proprietário atual.




Caso não saiba esse número, o requerente pode fazer o requerimento usando o nome e dados completos do proprietário, ou então o endereço completo do terreno ou imóvel em questão.

É essencial saber que esse documento tem um prazo muito curto de validade, que é somente 1 mês, e a depois de feita o pedido no CRI (Cartório de Registro de Imóveis) pode demorar até 30 dias para ter a certidão em mãos.

Quando não existe nenhum tipo de pendência fiscal ou legal, e até mesmo nenhuma divergência quanto aos dados da propriedade em si ou do proprietário, o requerente recebe a denominada, certidão de ônus reais negativa.



Vale lembrar ainda, que nada impede de fazer a solicitação deste documento, caso a propriedade seja um imóvel fora da área urbana, e isso pode ser mais bem entendido lendo o artigo, “Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural – NIRF”, que já consta em nosso blog.

Como tirar Certidão de Ônus Reais pela internet?

Normalmente a solicitação da certidão de ônus reais do imóvel é feita direta e pessoalmente no cartório, mas já existem empresas de assessoria em questões de pedidos de certidões, mas nenhuma delas está diretamente ligada aos órgãos governamentais responsáveis pelo assunto.

Neste caso, o requerente deve fazer um cadastro inicial e depois solicitar o serviço, que é totalmente diferente dos demais casos de documentos que citamos na parte de “Certidões em Geral”, que podem ser solicitadas e até impressas gratuitamente.

certidão de ônus reais

Qual é o valor deste documento?

Não tem como saber exatamente o valor da certidão de ônus reais, pois isso pode variar muito de cada região e o próprio cartório, mas em média, custa cerca de R$ 60,00 a R$ 100,00, isso quando feito pessoalmente no cartório.

Quem escolhe usar os serviços de uma empresa de assessoria cartorial, precisa levar em consideração os valores dos serviços prestados e as taxas de envio da documentação quando houver.

Quem pode retirar esta Certidão?

O pedido da certidão de ônus reais e inteiro teor podem ser feita por qualquer cidadão, pois se trata de um documento de conhecimento público.

E como já foi mencionado ao longo do artigo, para requer esse documento, basta informar o número da matrícula da propriedade, ou o endereço da mesma, além de existir a possibilidade de conseguir fazer o pedido usando os dados do proprietário.

Mas esse geralmente a certidão de ônus reais é requerida por alguma das partes envolvidas em negociações ou processos que relacionados às propriedades territoriais, como por exemplo:

  • Corretores ou empresas que negociam imóveis.
  • A pessoa interessada em uma propriedade.
  • O proprietário do imóvel ou terreno.
  • Advogados que estejam cuidando dos trâmites sobre inventários.

Se ainda tem dúvidas o que é e como tirar certidão de ônus reais do imóvel, assista à rápida e simples explicação que está no vídeo abaixo.

Agora que já sabe tudo sobre a certidão de ônus reais, dê uma olhada nos outros artigos que estão em nosso blog, “Cartório”, sempre ciente que pode contar sempre conosco em caso de dúvidas.