A Certidão de Quitação Eleitoral é um documento que comprova que o cidadão não possui nenhum débito com a justiça eleitoral.
Nele, comprova-se que o cidadão brasileiro não deixou de votar ou que sua situação eleitoral está devidamente quitada.
Essa certidão pode ser solicitada em muitas situações e pode ser emitida nos cartórios eleitorais.
Geralmente o documento é solicitado em caráter de urgência e nem sempre temos muito tempo ao dispor para aguardar sua emissão.
Com isso, ter que se dirigir a um cartório eleitoral pode ser uma tarefa desgastante, sobretudo pelo tempo que demanda.
No entanto, é possível que o eleitor brasileiro tenha acesso à certidão de forma online, pronto para impressão.
Com o advento da tecnologia, ter sua certidão de quitação eleitoral emitida de forma online e rápida é muito mais vantajoso.
Dessa forma, além da comodidade de solicitar a certidão de casa, você irá economizar muito mais tempo.
Seja para qual for a finalidade, a certidão de quitação eleitoral que é emitida pela internet tem a mesma validade do documento emitido fisicamente.
Preparamos um guia para auxiliá-lo a solicitar a Certidão de Quitação Eleitoral.
Confira abaixo, quais são os assuntos relacionados que trataremos neste artigo:
- Para Que Serve a Certidão de Quitação Eleitoral
- Quem Pode Emitir a Certidão
- Como Tirar Quitação Eleitoral
- Onde Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral
- Quanto custa?
Para Que Serve a Certidão de Quitação Eleitoral
A principal finalidade da certidão de quitação eleitoral é comprovar a regularidade dos cidadãos antes a Justiça Eleitoral.
Ou seja, se você estiver em dia com a justiça eleitoral, tendo votado nas últimas eleições e cumprido com eventuais deveres, a certidão é emitida.
Caso contrário, se o indivíduo estiver em débito com a Justiça Eleitoral, o documento não é emitido.
Essa é uma forma de comprovar a regularidade eleitoral de cada cidadão!
Quem Pode Emitir a Certidão
A certidão está disponível para qualquer pessoa que possua título de eleitor.
Ou seja, a partir dos 16 anos a certidão pode ser emitida para os cidadãos brasileiros que já tenham votado.
Essa certidão pode ser solicitada por cidadãos de qualquer região do país, e de qualquer idade desde que acima de 16.
Dessa forma, qualquer pessoa que possua seu título de eleitor e sua situação eleitoral regular pode emitir a certidão.
Como Tirar Quitação Eleitoral
Para realizar o procedimento de emissão da certidão de forma física e presencial, você deverá se dirigir ao cartório eleitoral.
Lá, você deverá estar munida com seus documentos pessoais e seu título de eleitor.
No entanto, o eleitor conta com a facilidade da emissão online.
Primeiramente, saiba que todas as certidões relacionada a eleições, podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site.
As certidões são documentos dotados de fé pública que servem, entre outros, para comprovar/atestar determinada informação e/ou registro.
Onde Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral
Como mencionado, o cartório eleitoral é o local onde o cidadão deve se dirigir para solicitar sua certidão de quitação eleitoral.
No entanto, se você deseja mais facilidade, agilidade, comodidade e eficiência, poderá emiti-la pela internet.
Antes de mais nada, lembre-se que a certidão de quitação eleitoral tem o objetivo de comprovar que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.
Ou seja, o eleitor não possui restrição no que se refere à plenitude dos direitos políticos, ao regular exercício do voto.
A emissão da certidão de quitação eleitoral é feita exclusivamente pelo Portal do TSE, pela internet.
Para retirar, o cidadão consegue apenas somente se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral.
Além disso, não deve não existir restrição no histórico de sua inscrição.
Caso você eleitor, não conseguir fazer a emissão, deverá procurar o posto de atendimento eleitoral mais próximo de você.
Quanto custa?
O pagamento não é necessariamente ao documento de Quitação Eleitoral.
Entretanto, é realizado o pagamento das multas que envolvem o nome do eleitor.
Consequentemente, o eleitor ou pessoa por ele autorizada poderá retirar a guia de multa em qualquer cartório eleitoral do país.
Em seguida, é fundamental efetuar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil.
Contudo, é necessário retornar ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, para comprovar o pagamento e então limpar seu nome.
A partir deste momento é possível ter a certidão de quitação eleitoral, comprovando pagamento e fazendo jús aos deveres de cidadão com a Justiça Eleitoral.
Em resumo, você precisará deste documento de quitação algumas vezes durante sua vida, por isso é tão importante saber reconhecer e retirá-lo.
Assim como você, outras pessoas também precisam saber deste procedimento.
Compartilhe em suas redes sociais este texto, e informe com conhecimento de qualidade as pessoas amigas e da família.
Melhor que manter-se informado é espalhar informação necessária a população.