Certidão Negativa de Débito INSS, quer saber mais? Leia este artigo agora mesmo!
Primeiramente, as certidões negativas de débito emitidas aos cidadãos brasileiros são documentos que comprovam a ausência de débitos ante determinado órgão.
A Certidão Negativa de Débito INSS, dessa forma, afirma que os cidadãos não possuem qualquer tipo de dívida perante o INSS.
O documento pode ser solicitado em diversas situações e destinado a pessoas físicas e jurídicas.
A CND INSS é emitida com a Certidão Negativa de Tributos e Dívida Ativa da União, pela Receita Federal do Brasil.
Os solicitantes devem se reportar às unidades da Receita Federal do Brasil para emitir o documento.
O atendimento das unidades da RFB pode não ser muito rápido. Dessa forma, o cidadão deve dispor de tempo para trânsito, senhas, filas e aguardar atendimento.
Além disso, não são todas as cidades do país que contam com unidades da Receita Federal.
No entanto, existe uma forma alternativa de emitir a Certidão Negativa de Débitos do INSS.
Pela internet, o documento é emitido imediatamente. Você pode optar por recebê-lo em seu e-mail ou até mesmo em sua casa, pelos correios.
Se você chegou até aqui buscando um maior conforto e informações sobre emissão, solicitação e dados sobre o assunto, está no lugar certo.
Fique atento a cada informação deste artigo e confira abaixo o que veremos a seguir:
- Para Que Serve a Certidão Negativa INSS
- Quem Deve Solicitar a Certidão Negativa INSS
- Como Pedir CND INSS
- Como Pedir CND INSS Pela Internet
Para Que Serve a Certidão Negativa INSS
A função da CND INSS é comprovar a regularidade dos cidadãos perante o INSS.
Ela é solicitada em diversas situações, sobretudo ao dar entrada no pedido de aposentadoria ou seguros sociais.
Para solicitar junto ao INSS o relatório de tempo de contribuição do cidadão, ela também será solicitada.
Além dessas funções, o documento é utilizado para situações como posse de caros públicos, concursos públicos, licitações etc.
Por meio da CND INSS, o cidadão comprova sua idoneidade ante o INSS e ante à Receita Federal do Brasil, já que a certidão abrange os dois órgãos.
Quem Deve Solicitar a Certidão Negativa INSS
A CND INSS pode ser solicitada tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.
Ela é emitida, atualmente, pela Receita Federal, em conjunto com a Certidão Negativa de Dívida Ativa da União.
Dessa forma, para que a certidão negativa seja emitida, é necessário que o cidadão não possua qualquer tipo de débito com a Receita Federal ou com o INSS.
Salvo essas condições, qualquer pessoa pode emitir sua certidão, sob qualquer idade, em qualquer época do ano!
Como Pedir CND INSS
Se o cidadão possuir débitos com o INSS, a certidão não será emitida como “negativa”, mas sim como “positiva”.
Dessa forma, a Certidão Negativa de Débitos só é emitida a quem não possuir qualquer débito ante o órgão.
Se houver algum tipo de débito que foi regularizado e vem sendo pago, a certidão é emitida sob a alcunha “positiva com efeito de negativa”.
Para pedir a certidão, você deverá se dirigir a um posto de atendimento da RFB e solicitá-la.
No entanto, essa pode ser uma opção exaustiva, já que o atendimento na Receita Federal pode ser demorado.
Além disso, existe a facilidade da emissão do documento pela internet.
Essa é a opção mais cômoda e ágil para quem deseja ter o documento em mãos o mais rapidamente possível!
Como Pedir CND INSS Pela Internet
Para que você tenha mais comodidade e agilidade ao solicitar o documento, você pode tirá-lo pela internet!
Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que esse documento representa o seu atestado de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se por ventura você retirar ele pela internet, saiba que desta forma você economiza tempo e recursos, já que o atendimento online pode ser realizado em pouquíssimos minutos!
Se você quer retirar sua Certidão INSS de pessoa física, confira abaixo como é feito:
- Acesse o site da Receita Federal para pessoa física
- Digite o número do CPF no campo indicado
- Digite os caracteres de segurança
- Clique em Consultar, ao lado direito do CPF
- Clique em Imprimir
- Se quiser consultar a CND de outro CPF, clique em Nova consulta e faça o processo acima novamente.
Para pessoa jurídica o procedimento é praticamente o mesmo. O que diferencia, é que você deverá entrar no site da Receita para Pessoa Jurídica.
E consequentemente, digitar seu CNPJ ao invés do seu CPF, certo?
É muio fácil e prático obter este documento, portanto, compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ensine mais pessoas.
Muito melhor que obter conhecimento é poder compartilhá-lo com amigos e família.
Fique atento a cada dica dada neste texto, coloque as funções em prática e tenha seu documento em mãos de forma rápida e 100% segura!