Skip to content

Faça o seu Contrato de Locação Comercial com urgência!





O contrato de locação comercial é sempre procurado por quem deseja ter um ponto bem localizado para atuar com o seu negócio. Comumente, ele é mais utilizado para lojas, no entanto, muitas vezes também pode funcionar para escritórios, visando profissões como advogados e contadores.

Assim como outros processos burocráticos, o contrato de locação comercial exige uma boa pesquisa antes de ser criado. Além disso, ambas as partes precisam providenciar uma série de documentos para que tudo tenha o valor legal desejado.

Afinal, quando falamos sobre um ponto comercial, é preciso ter uma série de garantias em relação a estrutura e ao tempo de uso. Caso contrário, o contratante e o contratado podem sair prejudicados e sofrer sérios prejuízos financeiros e até mesmo legais.




Com base nisso, separamos aqui tudo que você precisa saber sobre contrato de locação comercial simples, como fazer o seu e quais são as suas principais características. Desse modo, vai ser bem mais fácil deixar assegurado o sucesso do seu negócio. Acompanhe!

O que é um Contrato de Locação Comercial?

Contrato de Locação Comercial Básico
Faça o seu Contrato de Locação Comercial com urgência!

O contrato de locação comercial básico se trata de um documento jurídico que prova a adesão do uso de um imóvel por determinado período de tempo. Além disso, ele também determina quais regras que devem ser seguidas por ambas as partes durante o tempo de permanência no local.

Onde fazer um Contrato de Locação Comercial?

O contrato de aluguel comercial pode ser feito de duas maneiras diferentes: através do intermédio de uma imobiliária ou diretamente com o dono do imóvel.




Na primeira, o processo costuma ser mais simples, devido ao fato de que a empresa fica responsável por todas as providências para a locação. No segundo, é preciso tratar com o dono e verificar quais cláusulas são importantes para cada parte.

Em alguns casos, o locatário já possui um contrato padrão. Porém, quem está alugando tem total liberdade para contestar e pedir alteração de determinadas cláusulas, tudo pode ser conversado.

Quais documentos são necessários para este contrato?

O contrato de locação comercial completo pode ter a documentação variada de acordo com o locatário. Imobiliárias podem pedir uma lista diferente de quem aluga particularmente. No entanto, para pessoas jurídicas, alguns itens são padrão:

  • Cartão do CNPJ;
  • Contrato social;
  • Último balanço patrimonial realizado;
  • Declaração do imposto de renda;
  • Comprovante de residência dos representantes;
  • Inscrição estadual.

Qual o prazo mínimo de um Contrato de Locação Comercial?

O prazo do contrato de locação comercial também é um tema muito importante para ser analisado na hora de assinar o documento, pois determina quanto tempo esse imóvel será alugado.




Atualmente, a lei não estipula um prazo mínimo de permanência no local. No entanto, o locatário pode solicitar o período que preferir, desde que esteja em concordância com o cliente.

Assim como no caso de locação residencial, caso ocorra a quebra de contato, pode se fazer obrigatório o pagamento de uma multa. Isso varia conforme cada acordo. Assim como a renovação do contrato de locação comercial pode ser feita automaticamente.

Além disso, vale ressaltar que, caso o contrato seja firmado em um período superior a cinco anos, é direito do locatário solicitar a renovação compulsória.

Contrato de Aluguel Comercial

O que não pode faltar neste documento?

As características do contrato de locação comercial são muitas e variam conforme cada caso. Afinal, cada negociação é única e depende das cláusulas negociadas entre ambas as partes. No entanto, alguns pontos são fundamentais e devem constar no documento. São eles:



  • Valores mensais e anuais;
  • Prazos para pagamento;
  • Duração do contrato;
  • Porcentagem e frequência dos reajustes no valor do aluguel;
  • Garantias e recibos de pagamento;
  • Procedência em possíveis reformas necessárias no local.

Além disso, para que o documento seja válido perante a lei, é imprescindível que seja assinado por ambas as partes e tenha firma reconhecida em cartório. Esse passo é o mais importante para garantir a veracidade do documento, caso seja necessário que sirva como prova em possíveis processos.

Veja como elaborar este Contrato!

Sabendo dos requisitos do contrato de locação comercial, é chegada a hora de entender também como montá-lo. Afinal, ele é parte imprescindível para a garantia de um bom ponto de vendas e atendimento ao cliente. Sendo assim, siga o seguinte passo a passo:

  • Em primeiro lugar, escolha o imóvel com bastante atenção. Ele deve atender a todas as suas necessidades. Caso contrário, pode acabar atrapalhando o sucesso do negócio;
  • Depois disso, entre em contato com o dono do imóvel e verifique se ele está alugando de maneira particular ou através de uma imobiliária;
  • Manifeste o seu interesse em alugar e solicite a assinatura do contrato;
  • Leia todas as cláusulas com muita atenção e manifeste sua opinião caso não concorde com algo. O contratante sempre tem direito de solicitar alterações, de modo que o documento seja justo para ambas as partes;
  • Assine o contrato juntamente com a outra parte;
  • Façam o reconhecimento da assinatura em cartório.

Para saber mais detalhes sobre contrato de locação comercial de imóvel, confira esse vídeo!

E se você precisa estar sempre por dentro de assuntos relacionados ao mundo dos contratos, acompanhe nosso site → Cartório. Lá, sempre postamos textos informativos para você tirar todas as suas dúvidas e aprender ainda mais!