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Contrato de Namoro a prova de riscos!





O contrato de namoro ainda é um documento pouco difundido e conhecido, mas bastante comum entre os casais modernos. Afinal, se trata de uma garantia para ambas as partes e uma maneira de proteger suas conquistas pessoais, diante de relações cada vez mais frágeis.

Quando começamos um namoro, nunca o fazemos pensando no término. No entanto, imprevistos e problemas podem acontecer, o que muitas vezes resulta em uma situação bem complicada para ambas as partes.

Por conta disso, proteger os interesses do casal através de um documento parece uma ação fria, mas é também muito inteligente e útil.

Dentro do contrato de namoro qualificado, as cláusulas podem ser muitas e devem ser estabelecidas por ambas as partes, de modo que entrem em concordância em todas elas. Sendo assim, o documento se torna benéfico a todos e pode se ser útil em caso de rompimento ou falecimento de uma parte do casal.




Sabendo disso, separamos aqui tudo que você precisa saber sobre contrato de adesão ao namoro, para que serve contrato de namoro e como proceder caso deseje criar o seu. Acompanhe!

O que significa um Contrato de Namoro?

Contrato de Namoro Qualificado
Contrato de Namoro a prova de riscos!

Chamamos de contrato de namoro e contrato de convivência o documento criado pelo casal com o objetivo de assegurar, principalmente, os bens materiais e pessoais adquiridos durante a união.

Ou seja, se trata de uma espécie de garantia financeira, para que, em caso de término, não se corra o risco de perdas financeiras.

Como se faz um Contrato de Namoro?

Ao pesquisar no Google “contrato de namoro exemplo”, pode-se encontrar diversos resultados diferentes.




Isso porque esse não é um documento oficial e previsto pela lei nacional. Sendo assim, não precisa seguir nenhuma espécie de regulamento para a sua produção.

Comumente, o contrato inicia com os nomes das partes do casal, seguidos por todas as cláusulas discutidas e acertadas pelos dois. No final, é encerrado pelas assinaturas, que devem ter firma reconhecida em cartório para o documento ter validade.

Caso você tenha intenção de criar um contrato de namoro ou união estável, pode seguir o seguinte passo a passo:

  • Conversar com seu parceiro sobre essa possibilidade;
  • Negociar quais são as cláusulas importantes para cada um;
  • Redigir o documento em parceria com ele, de modo que os dois possam expressar suas opiniões e vontades;
  • Escrever os campos para assinatura no final do documento;
  • Assinar com sua rubrica oficial;
  • Reconhecer ambas as assinaturas em cartório.

Qual o objetivo deste contrato?

O objetivo do contrato de namoro é simples e fácil de entender: proteger os bens monetários de ambas as partes.




Em um primeiro momento pode parecer desnecessário, mas em alguns contextos ele faz bastante sentido e pode inclusive evitar um término traumático de uma relação.

Por exemplo, casais que decidem morar juntos e aliam seus bens para a adaptação da casa. Em caso de falecimento de uma das partes, a outra pode solicitar o direito aos itens do parceiro, mesmo que tenham sido adquiridos anteriormente e fossem da família por direito.

Com um contrato de relacionamento namoro essa situação pode ser evitada. Afinal, existe um documento assinado por ambas as partes, assegurando a vontade prévia do indivíduo.

Fazer o Contrato de Namoro

O que deve conter em um Contrato de Namoro?

Criar esse documento é uma vontade que deve partir do casal, como um modo de manter a relação em níveis saudáveis. Sendo assim, as cláusulas para contrato de namoro são muito particulares e devem ser discutidas por ambas as partes.



Alguns fatores que devem sempre ser considerados são a divisão de bens adquiridos antes do namoro e a separação daqueles comprados em parceria. Além disso, discorrer sobre quais bens ficarão para o cônjuge ou família em caso de falecimento também é bem importante.

Quanto as demais cláusulas, podem incluir até mesmo a divisão de bens segundo determinados motivos de término, como adultério, por exemplo. O importante é haver concordância entre o casal e criar diretrizes que mantenham a relação em um estágio amigável.

Qual a validade deste contrato perante a lei?

Se você deseja saber se o contrato de namoro é legal, a resposta é simples e rápida: não.

Isso porque o namoro não é uma situação reconhecida pelo poder judiciário brasileiro, se tratando de uma simples vontade particular de dois indivíduos permanecerem juntos. Sendo assim, um contrato de namoro se trata um documento irrelevante perante a lei, já que não discorre sobre uma relação em termos oficiais.

No entanto, por conter a assinatura reconhecida em cartório por ambas as partes, o documento pode ser apresentado como prova em possíveis processos. Porém, não se tem a garantia de que ele tornará situações diferentes, se tratando apenas de mais um item relevante a análise do caso.

Se você ficou interessado em saber mais sobre como fazer o contrato de namoro, vai gostar de assistir esse vídeo.

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