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Saiba onde e como usar uma Nota de Exigência!





O termo nota de exigência, na verdade só é realmente entendido por pessoas que trabalham em cartórios ou profissionais da justiça, pois um cidadão comum dificilmente sabe do que se trata e se quer qual a sua serventia.

A verdade é que esse documento não é muito usado, afinal de contas não são todos os dias que se faz uma escritura residencial, exatamente. Essa certidão está diretamente relacionada aos trâmites envolvendo imóveis.

Na prática, diz-se o status nota de exigência, e este faz parte de vários termos que estão na lista de possíveis situações que o processo de escrituração possa estar, por exemplo:

  • Título com reintegração
  • Títulos prontos para retirada
  • Exames e cálculos concluídos
  • Títulos registrados
  • Nota de exigência
  • Suscitação de dúvida





Esses foram apenas alguns exemplos de status que seu processo possa estar, e neste artigo vamos explicar o que significa nota de exigência, assim poderá entender melhor quando for escriturar um imóvel.

O que é Nota de Exigência?

nota fiscal exigência
Saiba onde e como usar uma Nota de Exigência!

Literalmente falando, nota de exigência registro de imóveis, que também pode ser conhecida como nota devolutiva, é um dos prováveis estágios em que sua documentação possa estar mais precisamente sobre o registro da escritura.

Que neste caso é uma forma de comunicar que existe algum termo ou informação na documentação que precisa ser mudada ou corrigida, e neste comunicado devem estar descrito claramente o que precisa ser alterado.




Ou seja, quando a pessoa vai escriturar um imóvel, é preciso seguir um passo a passo, como já explicamos em nosso artigo, “O Que é Cartório de Registro de Imóveis?”, e o status nota de exigência, pode ser um desses pareceres.

Em que momento utilizar uma Nota de Exigência?

Na verdade não se usa esse documento em momento algum, como já mencionamos a nota de exigência o que é, na verdade, uma situação dentro dos trâmites da escrituração.

Normalmente após a entrega de toda documentação e a solicitação para registrar um imóvel, tudo isso será analisado para só depois seja tudo lavrado e firmado no cartório.

Caso esteja tudo bem o documento pode ser liberado, mas pode acontecer de ao verificar o andamento do processo, descobrir que existe essa necessidade de alteração ou mesmo a existência de algum impedimento.




E pode ser neste momento em que a nota de exigência do cartório surge, para comunicar ao solicitante da escritura o que deve ser corrigido, ou mesmo quais são os detalhes do não registro da mesma.

Em nosso artigo, “O Que é a Escritura do Imóvel”, explicamos exatamente do que se trata esse documento e como dever ser feita no cartório de registro do imóvel, o CRI.

Como devo solicitar este documento?

A nota de exigência não se solicita, ela é apresentada em no máximo 30 dias após protocolar a solicitação da escritura e apresentação de todos os documentos, mas em casos de alguma divergência.



Sendo que a mesma é feita pelo registrador, ou seja, o funcionário do cartório que está incumbido de verificar toda documentação. E como já falamos, nesta nota deve estar descrito com exatidão tudo o que precisa ser feito.

Caso esteja tendo muitas dúvidas sobre como deve proceder para legitimar seu imóvel, dê uma olhada no artigo, “Como Fazer Registro de Compra e Venda de Imóveis, com certeza vai entender tudo bem melhor.

Geralmente quem está negociando um imóvel, utiliza os serviços de uma corretora, que possui profissionais treinados para resolver qualquer problema com maior rapidez, mas é possível se informar melhor no próprio cartório.

exigência de nota fiscal eletronica

O documento é gratuito?

Por ser uma função do cartório e não do solicitante, não é cobrado do solicitante nenhum valor referente à nota de exigência ou à nota devolutiva, o que é exigido do interessado pela escritura é a correção de toda documentação.

E em várias localidades do Brasil já existe o acesso online aos cartórios, e é possível verificar o andamento do processo de registro, pela internet, para saber como isso funciona dê uma olhada em nosso artigo, “Cartório Online – Saiba Usar!”.

Quais as principais informações que devem constar nesta nota?

No caso da nota de exigência registro de imóveis, devem estar contidos todos os detalhes que possam impedir o registro da escritura, ou seja, nele deve estar claramente descrito onde se encontra o erro a ser corrigido.

Que pode ser algum dado pessoal do proprietário, ou ainda, alguma outra informação sobre o imóvel, lembrando que é essencial ter todos os dados atualizados e apresentar a documentação original, no momento da apresentação do pedido.

Além disso, nessa nota de exigência devem constar essencialmente os dados do cartório e tabelião, artigos de lei que dando a permissão ao tabelião da não averbação da escritura.

Para saber na íntegra todos os detalhes que o tabelião deve informar nessa notificação, dê uma olhada no vídeo abaixo e não restará mais nenhuma dúvida.

Você ainda tem dúvidas? Caso sim, ou simplesmente queira nos enviar alguma sugestão fique à vontade para entrar em contato conosco, pois responderemos o quanto antes.

E não deixe de ler os outros artigos que então em nosso blog, “Cartório”, pois temos muitas informações importantes para compartilhar.