Notário é uma profissão oriunda do Direito cujo cidadão que exerce se vale da fé pública e possui inúmeras competências.
O que faz um notário? Sua principal função, delegada pelo poder público, é elaborar documentos para que se possa formalizar, perante a lei e a justiça, o interesse de partes.
Além disso, também cabe ao notário fazer intervenções em atos jurídicos, bem como oficializar documentações pertinentes.
É comum que se confunda, mas notários e registradores não exercem as mesmas funções.
Enquanto os primeiros são responsáveis por extrair a vontade das partes e moldá-las conforme a lei impõe, o registrador examina a validade de tais leis para que os efeitos possam ser aplicados de acordo com a situação.
Para obter mais informações quanto ao funcionamento e aos procedimentos adotados pelos cartórios, acompanhe também nosso artigo Como Funcionam os Cartórios e tire suas dúvidas agora mesmo.
No entanto, se você deseja saber mais informações quanto à definição de notário e demais informações úteis, leia abaixo:
Saiba O Que é Notário
Entende-se por notário os profissionais de direito que formalizam, perante a lei e a justiça, o interesse e desejos manifestados das partes.
De forma simplificada, cabe ao notário público a função de redigir contratos, procurações, certidões e averbações de todas as naturezas jurídicas/civis.
O que é notario público? Podemos entender, portanto, que notário é o profissional que permite que os cidadãos manifestem seus interesses.
Além disso, ele será o profissional que torna isso legal perante a justiça.
Hoje em dia, alguns cartórios disponibilizam seus serviços de forma online.
Dessa forma, é possível agilizar os processos e otimizar tempo.
O notário digital é responsável pela emissão de certidões, segundas vias e requerimentos, por exemplo em cartório notarial online.
Qual o Salário de um Notário?
Estabelecer o salário de notário é algo que deve ser feito de acordo com as leis trabalhistas de cada estado.
No entanto, o piso salarial é parametrizado e pode partir de um salário mínimo a 2 mil reais.
Este valor diz respeito ao piso salarial, ou seja, o valor mínimo que pode ser recebido.
Entretanto, de acordo com a média do piso salarial de 2019 de convenções coletivas e dissídios oscila entre 3 mil reais e o teto alcança o patamar de 7 mil reais.
Estes valores levam em consideração a média salarial de profissionais contratados sob o regimento da CLT.
Como se Tornar um Notário?
Para ser dono de cartório, e, dessa forma se tornar um notário, é necessário que o interessado seja bacharel em direito.
Também pode alcançar o posto quem tenha exercido, ao menos, 10 anos na função.
Além disso, também é requerido que o potencial notário seja de nacionalidade brasileira e esteja em pleno exercício de seus direitos civis.
Se o interessado for homem, ele deve estar quite com as obrigações do serviço militar, além de possuir a devida aptidão mental para exercer tal função.
A partir de 1988, a Constituição promulgou que apenas pessoas que passassem no devido concurso poderiam assumir cartórios.
Assim sendo, a administração não se passa hereditariamente.
No entanto, é necessário que o candidato passe por 5 etapas para alcançar o posto.
É necessário se submeter à prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral, comprovação dos requisitos para ser notario que o tornam aptos a assumir um cartório e exame de títulos.
Requisitos para ser Notário
– Ter um diploma ou graduação em direito, ou ser um doutor em direito. Caso tenha obtido o diploma no exterior, é necessário comprovar que possui a respectiva aprovação.
– Superar a livre oposição a um notário convocado periodicamente pelo Ministério da Justiça.
Qual a Diferença Entre Notário e Tabelião?
É comum que algumas pessoas se perguntem sobre a diferença entre serviços notariais e tabelionais.
No entanto, a distinção se restringe apenas aos nomes, pois, ao contrário de notário e registrador, tabelião e notário são exatamente a mesma coisa.
