Em diversas situações do dia a dia é necessário fazer uso de uma procuração simples, seja ela usada para uma autorização de viagens, compra e venda de imóveis, casamentos, empresas, inscrições em universidades.
Enfim, são muitos os casos e muitos tipos diferentes de procurações.
Toda essa gama de utilidades das procurações pode confundir a respeito de suas funções e necessidades.
Por isso, neste artigo exploraremos o que significa uma procuração, para que ela serve, quanto custa e até mesmo ensinaremos como fazer a sua sem precisar sair de casa e poupando gastos!
Acompanhe este artigo até o final para perceber que o assunto não é tão complicado quanto parece, segue abaixo:
- O que significa uma procuração simples?
- A procuração simples precisa ser autenticada?
- Onde é feita a procuração simples?
- Modelo de procuração simples, saiba como fazer!
O que Significa uma Procuração Simples?
A procuração é um negócio jurídico, um instrumento do mandato.
Por meio do mandato, o mandante, isto é, a pessoa que outorga a procuração, concede poderes a um outro indivíduo, chamado de mandatário, para que este possa realizar um ato ou negócio jurídico em seu nome quando o mandante não puder estar presente.
Ou seja, se uma pessoa está viajando ou por qualquer outro motivo não pode cuidar de uma demanda presencialmente ou até mesmo se deseja ser representada por uma outra pessoa perante algum órgão oficial ou banco, por exemplo, pode fazer uso de uma procuração simples para passar esses poderes.
No que concerne à forma, a procuração pode ser feita por instrumento público ou particular.
O formato da procuração depende do negócio jurídico que se deseja fazer e as exigências nele contidas.
Quando a procuração é feita por instrumento público, tem de ser realizada obrigatoriamente em cartório, o que confere a ela mais credibilidade e segurança.
Esse tipo de procuração é exigido em alguns casos, como de casamento, compra e venda de imóveis e renúncia de herança, por exemplo.
Já a procuração feita por instrumento particular, pode ser realizada diretamente entre as partes envolvidas, sem a necessidade de envolvimento do cartório, ainda que as partes possam exigir o reconhecimento de firma se assim escolherem para gerar maior confiabilidade a aquele documento.
Entretanto, caso seja um documento de caráter público, deverá, necessariamente, ser lavrada em registro.
Uma procuração pode ter dois tipos de poderes:
- Poderes gerais: são de simples administração.
- Poderes especiais: específicos de determinado ato ou negócio jurídico, exigido em negócios de compra e venda, por exemplo.
A Procuração Simples Precisa ser Autenticada?
Como já mencionado, a procuração feita por instrumento público é firmada em cartório, o que já confere a ela autenticidade e confiabilidade.
Por isso, alguns documentos exigem que a procuração seja feita dessa maneira, obrigatoriamente.
No caso da procuração feita por instrumento particular, em que os particulares é que são responsáveis pelos atos e trâmites do documento, porém, é recomendado o reconhecimento de firma para aumentar sua credibilidade.
Dessa maneira, o tabelião compara a assinatura da procuração com a armazenada no caderno de assinaturas presente no tabelionato, e confere a autenticidade e veracidade daquela firma.
Onde é Feita a Procuração Simples?
É possível elaborar uma procuração simples no cartório, entretanto, há custos para fazê-lo.
Em 2019 no estado de São Paulo, uma procuração sem valor econômico custava R$113,22 e uma com valor econômico custava R$226,42, ambas para até quatro outorgantes, importante verificar no cartório pois esses preços podem alterar.
Por esse motivo, muitas pessoas preferem elaborar suas procurações em casa, por meio de um computador, depois a imprimem e vão ao cartório apenas para reconhecer firma, o que deixa todo o processo muito mais barato e até mesmo mais rápido.
Confira, no tópico a seguir, como fazer uma procuração simples!
Modelo de Procuração Simples, Saiba como Fazer!
Os dados que devem constar na procuração dependem da finalidade deste documento, entretanto elaboraremos aqui um modelo padrão de procuração para que você possa usar como base.
Os componentes de um modelo simplificado de procuração são:
- Título: Procuração
- Identificação do representante: nome, estado civil, nacionalidade, número da identidade e do CPF, profissão e residência
- Identificação do outorgado: nome, estado civil, nacionalidade, número da identidade e do CPF, profissão e residência
- Descrição dos poderes outorgados
- Data e local de celebração do documento
- Assinatura do mandante
Para obter maiores detalhes e saber passo a passo do processo de elaboração de uma procuração desde a configuração da página necessária, assista esse vídeo: