Skip to content

Retificação de Registro Civil, Saiba Mais!

Se você tem dúvidas sobre o que é retificação de registro civil, qual o valor de uma retificação de registro civil, o que a retificação de registro civil e data de nascimento têm em comum.

Ou até mesmo precisa de informações sobre retificação de registro civil para cidadania italiana, preste atenção ao artigo a seguir para saber mais!

Agora queremos lembrar, caso, caso você não tenha condições monetárias de arcar com as despesas para concluir a retificação, é possível isentar-se do pagamento por via de uma declaração de hipossuficiência, ou seja, um atestado de pobreza.

Quer saber mais? Leia nosso artigo:

Retificação Registro Civil
Retificação Registro Civil

O que é Retificação de Registro Civil?

Retificação de registro civil são as correções necessárias perante o cartório quando há algum erro nos registros civis, tais como certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo define Registro Civil como o local em que são feitas as anotações oficiais de todos os dados relativos aos nascimentos, casamentos, óbitos, lavrado por um funcionário civil.

A retificação destes é necessária quando, por algum erro ou mudança, esses registros não representam a verdade.

Quem pode pedir a retificação civil?
Há muitos casos em que se faz necessário pedir a retificação civil: quando é preciso corrigir nomes, sobrenomes, nomes de cidade, datas e até mesmo quando se quer fazer a troca total de nome e gênero no registro, como ocorre no caso de pessoas transexuais.

Retificação no Passaporte

Retificação de Registro Civil Para Cidadania Italiana

Para obter a cidadania italiana é necessária uma porção de documentos, dentre eles a certidão de nascimento de antenato italiano (registro italiano de seu familiar que nasceu lá) e todas as certidões de nascimento, casamento e óbito que existem na sua árvore genealógica desde o seu familiar até você.

Entretanto, não são raros os casos de pequenas mudanças ocorridas nos sobrenomes por conta de erros cometidos por parte do cartório.

Às vezes pode se tratar de apenas uma letra, mas há casos de sobrenomes inteiros que foram “abrasileirados” devido a uma falha de comunicação entre o cartorário e o imigrante recém chegado.

Os motivos variam, mas uma coisa é certa: essa variação no sobrenome pode gerar alguma confusão no consulado e atrapalhar a obtenção da cidadania italiana.

Porém, não se desespere! Em casos assim, faz-se uso da retificação de registro civil, que nada mais é que a correção desses registros.

Atente-se: o que determina a realização da retificação do registro civil é, única e exclusivamente, o parecer do oficial que realiza o processo de cidadania, já que não existe legislação específica sobre.

Por se tratarem de erros mais graves, nos caso de erros no registro civil em relação às datas ou locais de nascimento, é necessária, obrigatoriamente, a contratação de um advogado especialista, que fará uma petição a um juiz para que este solicite um mandato exigindo a correção dos erros nos registros civis.

No caso de erros “menores”, como uma letra a menos no sobrenome, por exemplo, é possível tentar uma retificação extrajudicial, em que não há necessidade de entrar na justiça.

Os cartórios dispõem de uma certa autonomia para corrigir registros e, se aceitarem corrigir o erro na sua documentação, vão apenas pedir para que se assine um requerimento, anexar os documentos que comprovam o erro e encaminhar o pedido ao Ministério Público, que tem cinco dias úteis para dar uma resposta.

Retificação de Registro Civil e Data de Nascimento, o Que Tem em Comum?

No Brasil, até a década de 60, as taxas de mortalidade infantil eram altíssimas.

Era comum nas famílias, que tinham muito mais filhos do que atualmente, que as crianças morressem nos primeiros meses de vida (por motivos como a falta de saneamento básico, falta de hospitais etc) e por isso essas famílias costumavam esperar algum tempo até registrar as crianças.

Em decorrência disso, muitas pessoas que nasceram naquela época têm a data de nascimento errada na certidão e por isso é necessário fazer a retificação do registro civil.

Qual o Valor de Uma Retificação de Registro Civil?

Nos casos em que a retificação seja necessária devido a erros do cartório, atribuíveis ao oficial ou seus funcionários, não será cobrado o pagamento de selos e taxas.

Entretanto, caso não seja possível provar a responsabilidade do cartório pelos erros, os preços podem variar de acordo com o que se deseja retificar.

Para a realização da troca total de nome e gênero no registro civil, por exemplo, existe uma taxa de R$141,00.

Quer saber como esse atestado funciona? Confira o artigo no nosso site → CARTÓRIO

Para saber mais detalhes sobre a retificação do registro civil para cidadania italiana, assita esse vídeo no Youtube: