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A Verdade sobre o Tabelionato e seus Serviços!





Saiba o que é um tabelionato e como encontrá-lo em sua cidade.

Se você acompanha os artigos que desenvolvemos aqui em nosso blog a algum tempo, já deve ter percebido que falamos bastante a respeito dos diferentes tipos de cartório, não é mesmo?

No entanto, embora muitas pessoas já tenham acompanhado algo referente ao tema aqui em nossos artigos, ou até mesmo já tenham ido até um tabelionato realizar algum tipo de serviço, uma dúvida bastante recorrente que grande parte das pessoas têm quando o assunto são os cartórios, é a respeito do que é tabelionato.

E foi pensando em ajudar a solucionar essa e outras dúvidas frequentes que surgem a respeito deste assunto, que nós desenvolvemos este conteúdo.




Ao longo desta leitura, você vai poder acompanhar informações relevantes sobre o tabelionato. E assim não ter mais dúvidas na hora de realizar algum tipo de serviço neste local.

Fique atento ao nosso artigo e boa leitura!

O que é um Tabelionato?

Tabelionato Ata Notarial
Tabelionato Ata Notarial

O tabelionato, mais popularmente conhecido como cartório de notas, cartório de protestos de títulos, ou cartório marítimo são locais onde são realizados serviços de serventia extrajudicial.

Vale ressaltar que alguns dos seus principais objetivos são o de “garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”, como previsto na Lei 8.935 de 1994, (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8935.htm) também chamada de lei dos cartórios.




Nestas instituições dependendo dos serviços prestados, atuam o tabelião de notas, notário, o tabelião de protestos de títulos, o tabelião ou oficial de registro marítimo, entre outros.

Todos estes são profissionais do direito dotados de fé pública, ou seja, estão aptos a aprovar a autenticidade dos documentos.

A profissão de tabelião ao longo dos anos

Um fato interessante é que antigamente, os tabeliães eram nomeados pelos governadores ou passava-se o cargo de forma hereditária “de pai para filho”.




Mas para garantir que os serviços fossem prestados de forma mais idônea possível, com a Constituição de 1988 e a Lei 8.935 de 1994 ficou estabelecido novos parâmetros para atuar nesta profissão.

Hoje em dia, para se tornar um tabelião, e assim poder atuar no tabelionato de notas ou de protestos, o tabelião é advogado que precisa passar por um concurso público, que inclui um longo processo de seleção.

Quais os serviços de um Tabelionato?

Os principais serviços prestados pelo tabelionato são:

  • Tabelionato de Notas:  São realizadas escrituras, inventários, procurações. No tabelionato também são feitas atas notariais, reconhecimento de firma, autenticação de cópias e outros;
  • Tabelionato Marítimo: São lavrados atos, contratos e outros tipos de documentos relacionados às embarcações. É feito o reconhecimento de firma em documentos marítimos e, além disso, pode ser expedido documentos relacionados a traslados e a certidões;
  • Tabelionato de protesto de títulos: É feito o protocolo de documentos que comprovem a dívida, emitida a intimação para que o devedor pague sua dívida. É feito também, o protesto que ficará arquivado no cartório, e o recebimento dos débitos, entre outros.

O Tabelionato é do governo?

É importante ressaltar que apesar do tabelião ser um servidor público, os serviços notariais são privados feitos por delegação do poder público. Como você pode acompanhar, no artigo 236 da Constituição de 1988.



Isso quer dizer que os serviços prestados pelo tabelionato se assemelham ao de uma empresa pois são privados, sendo assim, não são instituições do governo. No entanto, embora sejam privados estão sujeitos a fiscalização do Judiciário e das Corregedorias.

Tabelionato é bom

Qual a diferença entre Tabelionato e Cartório?

Uma questão que gera bastante dúvida entre as pessoas é justamente essa, afinal qual a diferença entre o tabelionato e o cartório?

Cartório: Quando falamos em cartório, geralmente associamos o termo aos mais diferentes tipos de serviços que vão desde os serviços notariais, até o registro de civil ou de imóveis por exemplo.

Pois em muitos municípios do país existe apenas um único “cartório”, para fazer todos os tipos de serviço.

Tabelionato: Já quando falamos em tabelionato é bom lembrar, que estamos nos referindo ao local que realiza serviços notariais, aqueles que já mencionamos anteriormente tabelionato de notas, marítimo ou de protesto de títulos.

É importante ressaltar!

Como dito, geralmente usamos o termo cartório sempre que vamos nos referir ao assunto. Afinal, essa é de fato a expressão mais popularmente conhecida aqui em nosso país.

Mas é importante ressaltar, que ao invés disso, o mais adequado é utilizar a expressão serviços notariais. Esta denominação está presente na Constituição de 1988 e Lei 8.935 de 1994, e consequentemente costuma ser utilizada de maneira mais formal, quando queremos tratar do assunto.

Como encontrar um Tabelionato?

Para encontrar os endereços do tabelionato e horário de funcionamento em sua cidade ou região, em algumas localidades a Associação de Notários e Registradores do Estado (ANOREG), oferece a consulta dos tabelionatos através do site.

Como no caso do estado de São Paulo, por exemplo, https://www.anoregsp.org.br/, onde é possível localizar o endereço clicando na opção “localize o cartório na parte superior da página.

Você também pode pesquisar sobre os locais, fazendo uma pesquisa rápida no Google. Inserindo o termo “tabelionato” e mais o nome da sua cidade. Em poucos segundos você poderá ver nos resultados da pesquisa o local mais próximo.

Gostou das nossas dicas e informações? Então fique atento aos outros conteúdos que estão presentes aqui em nosso blog → Cartório e saiba mais!