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Guia Prático sobre União Estável

A União estável é uma maneira significativa de prova documental de um relacionamento firmado. A declaração de união estável é retirada basicamente no cartório e em diversas situações.




Neste artigo, vamos informar da melhor maneira possível quais os direitos da união estável bem como apresentaremos um modelo de união estável.

Para isso, atente-se a todo o artigo e acompanhe todas as informações relacionadas ao assunto em questão.




Antes de mais nada, precisamos ressaltar que a união estável também pode ser considerada uma situação de fato, ou seja, os fatos a provam mesmo sem existir um documento firmado em cartório.

Portanto se você quer saber mais sobre o assunto e entender, acompanhe todo o decorrer deste artigo.

Abaixo, listamos os tópicos que serão abordados ao longo do texto, veja:

União Estável

Desta maneira acompanhe todo o nosso artigo e fique por dentro de tudo que você precisa saber sobre a declaração de união estável.

O Que Significa a União Estável?





Também conhecida como Declaração de União Estável, o casamento de união estável é um documento público que é firmado pelos conviventes em um cartório de notas.

Basicamente este documento oficializa um tipo de união entre ambas as partes, conhecida como união estável.

Além disso consta no documento diversas regras como a de regime de bens, pagamentos de pensão bem como a titularidade de bens.

Entretanto precisamos lembrar que a união estável é uma situação baseada também em fatos, mesmo que não exista documento.

Estes fatos podem ser encontrados em contas conjuntas, testemunhas assim como a vivência e compartilhamento entre as partes envolvidas.

Em síntese o certificado de união estável não é considerado um estado civil, como casado, solteiro bem como desquitado, divorciado e/ou viúvo.

Atualmente essa certidão não tem validade, ou seja, não existe um prazo para vencimento da mesma.

Basicamente porque o critério de avaliação é conivente com a situação da qual encontram-se os indivíduos envolvidos.

Antigamente, eram exigidos um prazo de no mínimo cinco anos ou então a existência de prole para se ter um reconhecimento de união estável.

Além disso, este procedimento é permitido tanto para casais heterossexuais quanto homossexuais.

O modelo de união estável pode ser realizado em quatro opções de separação de bens:

  • Comunhão parcial de bens
  • Comunhão universal de bens
  • Regime de separação de bens
  • Regime da participação final nos aquestos

Se você, portanto chegou até aqui, consequentemente deve estar interessado em como fazer todo este processo.

Primeiramente saiba que para concluir um modelo de união estável são exigidos documentos como CPF e o RG originais em caso de parceiros solteiros.

Entretanto os indivíduos que são separados ou divorciados devem apresentar também a Certidão de Casamento com a conclusão de separação ou de divórcio, e ainda ter duas testemunhas legais.

Viu como é fácil? Você pode firmar sim seu compromisso perante a lei, agora que sabe basicamente como fazer isso, continue acompanhando mais informações sobre o procedimento.

Como e Onde Fazer a União Estável?

Em primeiro lugar nós entendemos o que é na prática a união estável, como funciona um modelo de união estável e o tempo em torno disto.

Desta maneira precisamos agora aprender como e onde fazer este documento.

O processo é muito simples e prático, além de ágil.

Primeiramente o casal deve se apresentar a um cartório de notas com o intuito de oficializar o compromisso perante ao escrivão.

No cartório, será solicitado uma taxa, da qual vamos falar ao longo do texto, que deve ser paga antes do procedimento ser realizado.

Em seguida ao pagamento que frisamos, é variável, a certidão será emitida.

Além disso é fundamental que você saiba que a união estável poderá ser formalizada por duas maneiras:

1 – Escritura pública

A união estável oficializada por meio de escritura pública é realizada em cartório e tem como objetivo conceder a publicidade dos termos contidos na mesma diante terceiros.

Este tipo de documento tem o intuito de não deixar nenhuma dúvida quanto à existência de união.

2- Contrato particular

O contrato particular é realizado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Neste, o casal tem o direito de escolher a data de início da convivência assim como o regime de bens e cláusulas em comum acordo entre os participantes.

Assim que o documento de união estável passa a ser oficializado, os benefícios são muitos para o casal.

Isto evita qualquer tipo de alegação negatória diante da união do casal.

Qual é o Valor de uma União Estável?

Lembra que anteriormente nós falamos sobre uma taxa que deve ser paga antes da união estável ser firmada?

Certamente o fato do pagamento é muito comum em procedimentos no cartório e em um termo de união estável também é necessário desembolsar um valor.

O preço cobrado pela declaração de união estável é de uma média de R$98,91 acrescido de impostos e taxas, que são determinados de acordo com o cartório.

Além disso existe o caso da dissolução da união estável, onde também se faz necessário que as partes procurem o cartório, assinem um novo documento e paguem o mesmo valor.

Quanto Tempo Vale uma União Estável

Quanto Tempo Vale uma União Estável?

Anteriormente falamos sobre o valor, os procedimentos de uma união estável bem como sua importância.

Mas você já sabe quanto tempo vale uma união estável?

Basicamente o termo de União Estável não tem data pré-determinada para seu fim. Ou seja, ela termina apenas quando existe a vontade de ambos os parceiros, realizando então a dissolução da união estável.

Saiba como Preencher uma União Estável

A Declaração de União Estável, é fundamental para pessoas que não são casadas no civil, mas mesmo assim desejam oficializar a união.

O termo deve ser preenchido corretamente perante ao cartório que checará todas as informações de acordo com os documentos pessoais de ambas as partes.

Uma dica bacana é fazer o preenchimento dos dados e levar a certidão de união estável pronta, evitando transtornos e economizando tempo.

Você irá precisar dos documentos de CPF e RG se as partes envolvidas forem solteiros.

Caso contrário se já existir outro tipo de formalização legal com um dos indivíduos é necessário a certidão de casamento assim como a certidão de desquite.

Por fim entender sobre como funciona direitos e deveres de uma união estável foi fundamental para que você se mantenha informado sobre o procedimento que deseja.

Se você quer saber mais sobre processos de cartório, acesse ao site → Cartórios e ache tudo que você precisa!

Sendo assim, compartilhe nas suas redes sociais este artigo e informe ainda mais pessoas sobre o procedimento de união estável.

Para finalizar, assista ao vídeo abaixo.